Antígona, sempre !

Divulgamos o recente texto do Senhor Professor Germano Marques da Silva, com cujo saber e experiência conseguimos, sempre, aprender tanto. “Antígona, sempre !” é um artigo com o qual relembra […]

Read More

NEWSLETTER 8

DESTAQUES LEGISLATIVOS: 1) Recomendação (UE) n.º 2016/136 da Comissão, de 28 de Janeiro 2) Decisão (UE) n.º 2016/221 da Comissão, de 12 de Fevereiro; 3) Lei n.º 1/2016, de 25 […]

Read More

NEWSLETTER 7

DESTAQUES LEGISLATIVOS: 1) Regulamento n.º 25/2016, de 23 de Dezembro de 2015; 2) Regulamento n.º 9/2016, de 22 de Dezembro de 2015; 3) Aviso n.º 890/2016, de 6 de Janeiro […]

Read More

NEWSLETTER 6

DESTAQUES LEGISLATIVOS: 1) Regulamento n.º 913-A/2015, de 23 de Dezembro (Regulamento Nacional de Estágio); 2) Regulamento n.º 913-B/2015, de 23 de Dezembro (Regulamento da Comissão Nacional de Avaliação); 3) Regulamento […]

Read More

NEWSLETTER 5

JURISPRUDÊNCIA: 1) Acórdão de Tribunal Constitucional n.º 442/2015, de 30 de Setembro; 2) Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 577/2015, de 3 de Novembro; 3) Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 476/2015, de […]

Read More

NEWSLETTER 4

DESTAQUES LEGISLATIVOS: 1) Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo (PePex); 2) 1ª Alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; 3) 9ª Alteração ao Código do Trabalho; 4) Decreto-Lei n.º 159/2015, de […]

Read More

​Fundado em 1990 o nosso escritório tem sedimentado, ao longo de quase três décadas, uma actividade jurídica orientada para as pessoas e pelas pessoas.

 
 
Redes Sociais
Contacto Directo