
HELENA C. TOMAZ
Advogada
Advogada inscrita no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
desde 04.Outubro.1990, portadora da cédula profissional nº 8686l.
hctomaz@helenactomaz.com / helena.c.tomaz-8686L@adv.oa.pt
Nota Curricular
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Julho de 1988)
- Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Junho de 1994) – Dissertação: O Caso Julgado nas Obrigações Solidárias: sobre alguns aspectos da actuação judicial da solidariedade civil
- Doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa
- Curso de Direito Penal Tributário (orientação e coordenação do Prof. Doutor Germano Marques da Silva)
- Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1987 e 2002
- Docente da Universidade Autónoma de Lisboa entre 2006 e 2015
- Membro da Comissão para a Desformalização criada no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça (SIMPLEX) – 2006/2010
- Membro da Comissão SIMPLEGIS, criada no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros (2010/2011)
- Presidente da Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados no triénio 1999/2001
- Primeira Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados no triénio 2008-2010
- Primeira Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados no triénio 2014-2016
- Membro de Júri das Provas Orais do 31º Curso de Formação de Magistrados – Centro de Estudos Judiciários
- Membro de Júri das Provas Orais do 32º Curso de Formação de Magistrados – Centro de Estudos Judiciários
- Coordenação das Jornadas Sistema Prisional – Execução de penas – Direitos Humanos (realizadas em 26 e 27.Nov.2015 pela Ordem dos Advogados Portugueses – Comissão dos Direitos Humanos) e da respectiva publicação (2016).
- 2016 (21.Outubro) – Intervenção na Conferência Internacional As nossas prisões: que presente e que futuro ? organizadas pela Ordem dos Advogados
- Membro do Instituto Português de Processo Civil
- Associada de Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas
- Obras publicadas:
- Em Torno do Regime dos Assentos em Processo Civil, AAFDL, Lisboa, 1990;
- O Ónus da Prova e os Processos Cominatórios Plenos, Cosmos, Lisboa, 1992;
- Os incidentes de intervenção de terceiros no Código de Processo Civil revisto, Lex, Lisboa, 1997;
- Relações de associação e processo civil. A conformação do interesse fundamentador da legitimidade, 2013 (no prelo);
- Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho para a Criação da Decisão Europeia de Arresto de Contas Bancárias, Ed. EDIUAL, Lisboa, 2014
- Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo Anotado (co-autora, com Rui Gonçalves Pinto), Coimbra Ed., Coimbra, 2015
- Execução especial por alimentos, in Processos Especiais, Vol. I (Coord. Rui Pinto / Ana Alves Leal), AAFDL Ed., Lisboa, 2020
- Os processos de suprimento, in Processos Especiais, Vol. II (Coord. Rui Pinto / Ana Alves Leal), AAFDL Ed., Lisboa, 2020
