HELENA C. TOMAZ
Advogada
Advogada inscrita no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
desde 04.Outubro.1990, portadora da cédula profissional nº 8686l.
hctomaz@helenactomaz.com / helena.c.tomaz-8686L@adv.oa.pt
NOTA CURRICULAR
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Julho de 1988)
- Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Junho de 1994) – Dissertação: O Caso Julgado nas Obrigações Solidárias: sobre alguns aspectos da actuação judicial da solidariedade civil
- Doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa
- Curso de Direito Penal Tributário (orientação e coordenação do Prof. Doutor Germano Marques da Silva)
- Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1987 e 2002
- Docente da Universidade Autónoma de Lisboa entre 2006 e 2015
- Membro da Comissão para a Desformalização criada no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça (SIMPLEX) – 2006/2010
- Membro da Comissão SIMPLEGIS, criada no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros (2010/2011)
- Presidente da Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados no triénio 1999/2001
- Primeira Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados no triénio 2008-2010
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- Primeira Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados no triénio 2014-2016
- Membro de Júri das Provas Orais do 31º Curso de Formação de Magistrados – Centro de Estudos Judiciários
- Membro de Júri das Provas Orais do 32º Curso de Formação de Magistrados – Centro de Estudos Judiciários
- Coordenação das Jornadas Sistema Prisional – Execução de penas – Direitos Humanos (realizadas em 26 e 27.Nov.2015 pela Ordem dos Advogados Portugueses – Comissão dos Direitos Humanos) e da respectiva publicação (2016).
- 2016 (21.Outubro) – Intervenção na Conferência Internacional As nossas prisões: que presente e que futuro ? organizadas pela Ordem dos Advogados
- Membro do Instituto Português de Processo Civil
- Associada de Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas
- Obras publicadas:
- Em Torno do Regime dos Assentos em Processo Civil, AAFDL, Lisboa, 1990;
- O Ónus da Prova e os Processos Cominatórios Plenos, Cosmos, Lisboa, 1992;
- Os incidentes de intervenção de terceiros no Código de Processo Civil revisto, Lex, Lisboa, 1997;
- Relações de associação e processo civil. A conformação do interesse fundamentador da legitimidade, 2013 (no prelo);
- Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho para a Criação da Decisão Europeia de Arresto de Contas Bancárias, Ed. EDIUAL, Lisboa, 2014
- Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo Anotado (co-autora, com Rui Gonçalves Pinto), Coimbra Ed., Coimbra, 2015
- Execução especial por alimentos, in Processos Especiais, Vol. I (Coord. Rui Pinto / Ana Alves Leal), AAFDL Ed., Lisboa, 2020
- Os processos de suprimento, in Processos Especiais, Vol. II (Coord. Rui Pinto / Ana Alves Leal), AAFDL Ed., Lisboa, 2020
CARLA MESTRE
Solicitadora
NOTA CURRICULAR
- Curso de Solicitadoria 1997/1999, ministrado pela Camara dos Solicitadores (atual Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução)
- Licenciatura em Solicitadoria, Instituto Superior de Ciências da Administração
- Pós- Graduação em Registos e Notariado, Instituto Superior de Ciências da Administração
- Formadora de Estágio na Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, Registos e Notariado (2013/2014 e 2014/2015)
- Diversas Formações na área de Registos e Actos Notariais, Decreto – Lei 116/2008 de 4 de Julho.
- Integra a equipa HCT Advogados desde Janeiro de 2017
JOSÉ ANTÓNIO COVAS
Advogado Associado
Advogado inscrito no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
desde 1992, portador da cédula profissional nº10042 L
jcovas-10042l@adv.oa.pt
NOTA CURRICULAR
- Licenciatura em Direito
- Advogado com escritório próprio desde 1992, tendo como principais áreas de actividade o Direito Civil e o Direito Laboral.
- Advogado do Snesup -Sindicato Nacional do Ensino Superior- Desde Novembro de 2001 – na área Laboral.
- Formador no Externato Marquês de Pombal, em cursos do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos módulos de Organização e Administração de Empresas (90 horas) e de Direito (120 horas)
- Formador no curso de “Criação e Gestão de Microempresas” – Módulo de Direito Comercial (2, 3 e 4 de Dezembro de 1998) promovido pelo FSI – Fórum dos Sindicatos Independentes.
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- Formador dos módulos de Direito e Legislação nos Cursos de Técnicos Administrativos, Técnicos de Higiene e Segurança no Trabalho e Recepcionistas de Hotel na Escola Profissional Almirante Tasso de Figueiredo/Cruz Vermelha Portuguesa – desde 1998.
- Formador Externo do Citeforma nos módulos/UFCD de Economia, Direito do Trabalho, Legislação Laboral, Direito Fiscal, Legislação Comercial e Legislação Empresarial, desde Setembro de 2004.
- Colaborador do Gabinete de Ensino Particular e Cooperativo da Direcção Regional de Educação de Lisboa, onde desempenhou funções de Inspector Pedagógico – desde 01 de Julho de 1999 até 31 de Janeiro de 2001.
- Presidente de júris das provas orais de agregação à Ordem dos Advogados, prestadas no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, desde Março/2004.
- Coordenador de três Clínicas Forenses “Práticas Processuais Civis” no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, entre Março/2006 e Maio/2006, entre Maio/2006 e Julho/2006 e Novembro/2006 e Janeiro/2007, respectivamente.
- Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados desde Fevereiro de 2006 até Dezembro de 2007 e no triénio 2008/2010.
- Membro da Comissão de Análise dos Recursos das Provas Orais de Avaliação e Agregação da Ordem dos Advogados desde 06.04.2006.
- Membro da Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos Advogados entre Maio/2006 e Novembro/2006.
- Presidente do Centro de Estágio e do Centro de Estudos do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados desde Fevereiro de 2008 até Janeiro de 2010.
- Membro da Comissão Nacional de Estágio e Formação da Ordem dos Advogados desde Fevereiro de 2008.
RAQUEL GOMES
Assistente Administrativa
NOTA CURRICULAR
- Curso de Educação e Formação de Jovens – Tipo 7 (Técnicas Administrativas), no CITEFORMA (Setembro de 2008 a Novembro de 2009)
- Apoio administrativo à Área de Apoio Sindical (Contencioso) no SITESE – Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços (Abril de 2011 a Março de 2015)
- Técnica Administrativa na secretaria do CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhos de Escritório, Comércio, Serviços (Dezembro de 2009 a Março de 2011)
- Assistente Administrativa no escritório Helena C. Tomaz – Advogados, desde Junho de 2015